A Estância Turística de Santa Fé do Sul (SP) tem atualmente 5.209 terrenos e, o Governo Municipal, preocupado em manter a cidade limpa, evitar a proliferação de animais peçonhentos e o acúmulo de entulhos, tem intensificado a fiscalização. Mais de 500 proprietários já foram notificados e deverão realizar a limpeza. “Os donos de lotes após serem notificados deverão fazer a limpeza no prazo estipulado ou serão multados”, disse o chefe da seção de Fiscalização do setor de Obras Gilson Gomes da Silva.
Em conformidade com a Lei Completar n° 318, de 15 de fevereiro de 2017, a capina e a limpeza de terreno sem construção deverá ser realizada periodicamente pelos proprietários, mantendo-os limpos.
Caso seja verificado que o lote esteja em desacordo com a legislação, o proprietário será notificado pelos fiscais para realizar os serviços pertinentes a limpeza em um prazo máximo de 15 dias. O descumprimento acarretará em multa de 5 a 10 UFMs, ou seja de R$ 958,60 a R$ 1.917,20.
