A Administração da Estância Turística de Santa Fé do Sul (SP) em parceria com o Saae Ambiental recebeu nesta sexta-feira (22) a Licença Ambiental Prévia (LP) da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), para a construção da nova lagoa de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
O licenciamento ambiental é composto por 3 etapas, Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A primeira é a ferramenta mais importante, pois engloba vários outros instrumentos da política nacional de meio ambiente, sendo a principal maneira de minimizar os impactos ambientais, por meio de estudos de alternativa locacional e tecnológica, entre outros, inserindo a ótica ambiental antes da definição do projeto. Portanto, a Licença Prévia comprova a viabilidade ambiental do empreendimento.
A Licença de Instalação permite a implantação do empreendimento; a licença de operação permite o funcionamento do empreendimento.
O prefeito Ademir Maschio comemorou a notícia, pois a muitos anos tenta-se viabilizar a retirada da lagoa do Jacu Queimado do perímetro urbano.
De acordo com o superintendente do Saae Ambiental, Dr. Milton Ricardo Carvalho, quando a próxima licença for obtida, será feito o pedido de recurso junto aos Governos Estadual e Federal para viabilizar a construção.
